Prestamos assessoria jurídica especializada para empresas de tecnologia, infraestrutura e telecomunicações. Atuamos na estruturação de negócios, contratos, análise de riscos, operações envolvendo ativos físicos e digitais, redes compartilhadas, colocation e prestação de serviços técnicos. Também apoiamos juridicamente iniciativas inovadoras como redes neutras, ISPs, MVNOs e soluções baseadas em dados e inteligência artificial.

Nossas entregas:

• Análise e elaboração de contratos de Compartilhamento de infraestrutura (torres, postes, dutos, fibras); Colocation; Cessão de capacidade e interconexão; e Acordos de Operação e Manutenção (O&M);
• Assessoria em negociações com concessionárias de energia elétrica;
• Soluções jurídicas em modelos de negócio para ISPs, MVNOs, redes neutras e projetos de expansão nacional;
• Apoio jurídico a projetos de infraestrutura digital e física (instalação, venda ou compartilhamento de redes, torres, data centers, cabos submarinos, etc.);
• Estruturação de contratos de financiamento e garantias vinculados a projetos de infraestrutura;
• Suporte em contratos com entes públicos ou em projetos de PPPs e concessões no setor;
• Due diligence jurídica em operações de M&A envolvendo ativos de tecnologia ou telecom;
• Assessoria jurídica para adequação a marcos regulatórios digitais e temas emergentes;
• Consultoria preventiva para mitigação de riscos contratuais, regulatórios e concorrenciais;
• Elaboração e negociação de contratos de Licença de Software (on-premise ou SaaS);
• Desenvolvimento de tecnologia sob encomenda; Transferência de tecnologia e know-how; Prestação de serviços técnicos e suporte;
• Análise jurídica de modelos de negócios digitais e plataformas;
• Consultoria sobre responsabilidade de marketplaces, intermediários e provedores;
• Estruturação jurídica de startups e suporte jurídico em parcerias de inovação, incubação e corporate venture.

Temos larga experiência com contratos comerciais de diversos segmentos. Atuamos desde a condução de negociações até elaboração de minutas de contratos, aditivos, além de oferecermos estratégias para notificações extrajudiciais em caso de descumprimentos contratuais, encerramento de contratos, etc.

Nossas entregas:

• Elaboração e/ou revisão de minutário;
• Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, tais como Empreitada, Prestação de Serviços, Agência, Distribuição, Corretagem, Contrato de Transportes, entre outros;
• Negociação, criação e/ou revisão de contratos atípicos de parcerias comerciais, licenciamento de marcas, collaboration (collab.), fornecimento, entre outros;
• Assessoria em Contratos de Franquia e Circularização de Oferta de Franquia (COF);
• Condução de negociações de parcerias com formalização de pré-contratos e/ou memorando de entendimentos;
• Assessoria para prevenção de litígios relacionados a contratos comerciais.

Atuamos na construção, revisão e aprimoramento de programas de integridade corporativa alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais. Avaliamos o nível de maturidade nas organizações, estruturamos programas de compliance com base na matriz de riscos e oferecemos suporte completo para sua implementação e monitoramento.

Nossa atuação inclui a elaboração e/ou revisão de políticas, procedimentos e controles internos, capacitação de equipes, implantação de canais de denúncia e condução de investigações internas, com foco na prevenção de riscos legais, reputacionais e éticos.

Nossas entregas:

• Desenvolvimento da matriz de riscos de compliance;
• Redação e/ou revisão de Códigos de Conduta;
• Criação e atualização de Políticas Anticorrupção;
• Estruturação de programas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD);
• Criação de políticas para evitar conflitos de interesses;
• Procedimento sobre recebimento de brindes, hospitalidades e presentes;
• Elaboração e/ou revisão de Políticas de patrocínios e doações;
• Políticas de prevenção e combate ao assédio e à discriminação;
• Elaboração de Política de Diversidade e Inclusão;
• Due diligence de fornecedores, terceiros e parceiros de negócios;
• Implantação e gestão de canais de denúncia;
• Condução de investigações internas;
• Elaboração de política de gestão de crises corporativas e planos de continuidade de negócios;
• Consultoria em comunicação de compliance;
• Due diligence em operações de M&A para avaliação de riscos de integridade;
• Treinamento de equipes nos temas de integridade e ética corporativa;
• Monitoramento e avaliação contínua de programas de compliance;
• Consultoria sobre legislações internacionais, como FCPA (EUA) e UK Bribery Act (Reino Unido).

Prestamos consultoria especializada para construção, adequação e/ou aperfeiçoamento de programa de privacidade e proteção de dados, com base em diagnóstico das operações de tratamento de dados. Atuamos na implementação de políticas, procedimentos e controles internos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, melhores práticas nacionais e internacionais e guias orientativos da Agência Nacional de Proteção de Dados.

Nossas entregas:

• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
• Mapeamento e registro de Operações de Tratamento de Dados;
• Elaboração e/ou revisão de Política de Privacidade e Proteção de Dados;
• Revisão Política de Segurança da Informação e Política Bring your own Device (BYOD);
• Desenvolvimento e/ou revisão de Política de retenção e descarte de dados;
• Criação de cláusulas padrão de proteção de dados;
• Elaboração de instrumentos de transferência internacional de dados;
• Elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD);
• Consultoria sobre GDPR (General Data Protection Regulation);
• Auditorias para Monitoramento de programas de proteção de dados já implementados.

Oferecemos consultoria especializada para departamentos jurídicos de empresas que buscam aumentar a eficiência operacional, aprimorar a organização interna e fortalecer a integração com áreas complementares, incluindo área de governança, sustentabilidade, compliance, suprimentos, entre outras.

Nossas entregas:

• Estruturação de procedimentos internos para uso de minutas-padrão e uniformização de documentos jurídicos;
• Elaboração de políticas de alçadas e árvores de decisão para assunção de riscos e responsabilidades;
• Desenvolvimento de manuais de boas práticas para arquivamento e gestão de documentos jurídicos;
• Definição de fluxos e diretrizes para integração entre o departamento jurídico e departamentos afins;
• Treinamentos personalizados para equipes internas.

Assessoramos empresas em operações imobiliárias urbanas e rurais, oferecendo suporte completo na negociação, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, built to suit, sale and leaseback e outros modelos contratuais. Também
realizamos due diligence,, além de estruturação de empreendimentos e acompanhamento de escrituras e registros.

Nossas entregas:

• Assessoria jurídica integral em operações imobiliárias urbanas e rurais;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários;
• Análise de riscos e due diligence imobiliária (jurídica e registral);
• Modelagem jurídica para estruturação de empreendimentos imobiliários: condomínios, incorporações, loteamentos, multipropriedade (time-sharing ou propriedade compartilhada).

Atuamos com assessoria jurídica para produtores rurais, cooperativas, empresas e indústrias do setor agroindustrial, oferecendo suporte na estruturação de negócios e na obtenção de financiamentos típicos do agronegócio.

Nossas entregas:

• Assessoria em compra e venda de imóveis rurais;
• Elaboração e revisão de contratos de arrendamento rural, parcerias;
• Consultoria para financiamento rural, incluindo análise contratual de garantias.

Oferecemos suporte jurídico estratégico e contínuo a empresas de diferentes portes e segmentos. Nossa atuação abrange desde a estruturação societária, orientação em aquisições e reorganizações societárias. Elaboração de contratos empresariais, como venda de ativos, fusões e aquisições, cisões, incorporações, etc.

Nossas entregas:

• Consultoria jurídica estratégica e contínua na rotina envolvendo Direito Societário;
• Estruturação societária e reorganizações empresariais;
• Elaboração e negociação de instrumentos contratuais societários;
• Condução e acompanhamento de operações de M&A;
• Coordenação e execução de due diligence jurídica (buy side e sell side);
• Apoio no pós-fechamento de operações de M&A.

Atuamos de forma estratégica na área tributária, oferecendo orientação jurídica contínua e personalizada para empresas que buscam segurança fiscal e eficiência na condução de seus negócios. Avaliamos impactos fiscais em contratos e operações societárias. Nosso foco está na prevenção de contingências, aproveitamento de oportunidades legais e apoio na adaptação ao novo cenário trazido pela Reforma Tributária.

Nossas entregas:

• Consultoria tributária estratégica e preventiva;
• Análise tributária de contratos e operações comerciais;
• Apoio tributário em operações societárias e estruturadas;
• Acompanhamento legislativo e análise de impactos da Reforma Tributária: apoio na transição para o novo modelo de IBS e CBS;
• Consultoria em questões tributárias patrimoniais e familiares.